Pasta 2005

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pdf Lei nº 987 2005 Dispõe sobre declaração de utilidade Pública de Associação e das outras providências Baixar (pdf, 314 KB)
pdf Lei nº 890 2005Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de BNZ Baixar (pdf, 446 KB)
pdf Lei nº 889 2005 Altera os art 48, § 1º Baixar (pdf, 1.89 MB)
pdf Lei nº 888 2005 Estima a Receita e fixa despesas do Orçamento programas para o execício de 2006 Baixar (pdf, 1.48 MB)
pdf Lei nº 887 2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 Baixar (pdf, 6.55 MB)
pdf Lei nº 885 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perído de 2006 2009 Baixar (pdf, 837 KB)
pdf Lei nº 884 2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2005 Baixar (pdf, 382 KB)
pdf Lei nº 882 2005 Dispõe sobre doação de telhas e das outras providências Baixar (pdf, 315 KB)
pdf Lei nº 881 2005 Dispõe sobre aquisição de terrenos para instalação do Parque Agronegócio Baixar (pdf, 327 KB)
pdf Lei nº 880 2005 Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Brejinhense e das outras providências Baixar (pdf, 707 KB)
pdf Lei nº 878 2005 Cria o conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a política de Assistência ao Baixar (pdf, 537 KB)
pdf Lei nº 877 2005 Autoriza a concessão de uma área para exploração comercial e da outras providências Baixar (pdf, 332 KB)
pdf Lei nº 876 2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de BNZ Baixar (pdf, 1020 KB)
pdf Lei nº 875 2005 Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Turismo FUNDETUR do município de BNZ Baixar (pdf, 929 KB)
pdf Lei nº 874 2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher Baixar (pdf, 1.22 MB)
pdf Lei nº 873 2005 Disponhe sobre pagamento de sessão ordinária Baixar (pdf, 300 KB)
pdf Lei nº 872 2005 Dispõe sobre contratos Especiais de Técnica em Enfermagem Baixar (pdf, 292 KB)
pdf Lei nº 871 2005 Autoriza o Poder Executivo a aderir o Programa de crédito e da outras providências Baixar (pdf, 403 KB)
pdf Lei nº 869 2005 Dispõe sobre Contratos Especiais de Médicos, Efermeiro (a), Dentisat e Fisioterapeutas para Hospital Municipal de Programa da Saúde da Família PSFs Baixar (pdf, 353 KB)
pdf Lei nº 867 2005 Dispôe sobre a criação do Dia do Evangélico Baixar (pdf, 381 KB)
pdf Lei nº 866 2005 Da nome ao prédio e auditório da Câmara municipal de BNZ Baixar (pdf, 313 KB)
pdf Lei nº 866 2005 Autoriza a Doação de uma área para instalação do Clube de Associação Atlética dos Veteranos Brejinhenses Baixar (pdf, 357 KB)
pdf Lei nº 865 2005 Dispõe sobre a denominação do Centro de Capacitação Baixar (pdf, 313 KB)
pdf Lei nº 864 2005 Autorizo a alteração de Anexos do edital do concurso Público municipal 2003 Baixar (pdf, 375 KB)
pdf Lei nº 863 2005 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 603 1991 e a remoção dos bens móveis e dos recursos humanos do Pré Escolar Tiradentes para Pré Escolar Novo Horizonte Baixar (pdf, 407 KB)
pdf Lei nº 862 2005 Altera o art 158 Anexo III tabela VII da Lei 664 1995 que dispõe sobre a cobrança de taxas e alugueis de imóveis públicos, conforme o Art 14 da LRF Baixar (pdf, 407 KB)
pdf Lei nº 861 2005 Dispõe sobre a programação do concurso Público municipal realizado em 18 de maio de 2003 Baixar (pdf, 364 KB)
pdf Lei nº 860 2005 Dispõe sobre as dependências e nas modificações no espaço interno do mercado municipal Baixar (pdf, 368 KB)
pdf Lei nº 859 2005 Dispõe sobre a incorporação do Prédio da Pré Escola Eulina Braga e o Prédio da Escola municipal Wanda Ferreira da Cunha Baixar (pdf, 328 KB)
pdf Lei nº 858 2005 Dispõe sobre correção dos Valores Baixar (pdf, 370 KB)
pdf Lei nº 857 2005 Autoriza a alteração de Anexos do Edital e concurso Público municipal 2003 Baixar (pdf, 350 KB)
pdf Lei nº 856 2005 Autoriza o Poder Executivo e participar do Consórcio Internacional de Apoio a Produção e Comercialização Baixar (pdf, 463 KB)
pdf Lei nº 855 2005 Dispõe sobre contrato Especial de Enfermeira para o programa de saúde da família PSF II Baixar (pdf, 336 KB)
pdf Lei nº 854 2005 Dispõe sobre a criação de função de confiança Baixar (pdf, 372 KB)
pdf Lei nº 853 2005 Autoriza o Poder Executivo Munmicipal a celebrar convênio com a Ruraltins Baixar (pdf, 481 KB)
pdf Lei nº 851 2005 Regulamenta o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal e estipula valores Baixar (pdf, 837 KB)
pdf Lei nº 850 2005 Dispõe sobre contartos Especiais de Médicos e Enfermeiros para o Hospital Municipal e Programas de saúde da família PSFs Baixar (pdf, 402 KB)
pdf Lei nº 849 2005 Autoriza a Alienação de Máquinas e Ônibus e das outras providências Baixar (pdf, 457 KB)
pdf Lei nº 848 2005 Dispõe sobre uma alteração nos valores do Anexo Tabela de Cobrança da Lei n° 815 2002 de 30 de dezembro de 2002 que dispõe sobre contribuição de iluminação Baixar (pdf, 436 KB)
pdf Lei nº 847 2005 Dispõe sobre contratos Especiais dos Conselheiros do Conselho Tutelar Baixar (pdf, 413 KB)
pdf Lei nº 830 2005 Dispõe sobre alteração de valores do art 2° da Lei 760 2000 e valores da Lei 830 2003, de 16 de dezembro de 2003 Baixar (pdf, 463 KB)
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