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Pasta 2005

pdf Lei 830/2005 Dispõe sobre alteração de valores do art 2° da Lei 760 2000 e valores da Lei 830 2003, de 16 de dezembro de 2003 Baixar (pdf, 463 KB)
pdf Lei 847/2005 Dispõe sobre contratos Especiais dos Conselheiros do Conselho Tutelar Baixar (pdf, 413 KB)
pdf Lei 848/2005 Dispõe sobre uma alteração nos valores do Anexo Tabela de Cobrança da Lei n° 815 2002 de 30 de dezembro de 2002 que dispõe sobre contribuição de iluminação Pública Baixar (pdf, 436 KB)
pdf Lei 849/2005 Autoriza a Alienação de Máquinas e Ônibus e das outras providências Baixar (pdf, 457 KB)
pdf Lei 850/2005 Dispõe sobre contratos Especiais de Médicos e Enfermeiros para o Hospital Municipal e Programas de saúde da família PSFs Baixar (pdf, 402 KB)
pdf Lei 851/2005 Regulamenta o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal e estipula valores Baixar (pdf, 837 KB)
pdf Lei 853/2005 Autoriza o Poder Executivo Munmicipal a celebrar convênio com a Ruraltins Baixar (pdf, 481 KB)
pdf Lei 854/2005 Dispõe sobre a criação de função de confiança Baixar (pdf, 372 KB)
pdf Lei 855/2005 Dispõe sobre contrato Especial de Enfermeira para o programa de saúde da família PSF II Baixar (pdf, 336 KB)
pdf Lei 856/2005 Autoriza o Poder Executivo e participar do Consórcio Internacional de Apoio a Produção e Comercialização Baixar (pdf, 463 KB)
pdf Lei 857/2005 Autoriza a alteração de Anexos do Edital e concurso Público municipal 2003 Baixar (pdf, 350 KB)
pdf Lei 858/2005 Dispõe sobre correção dos Valores Baixar (pdf, 370 KB)
pdf Lei 859/2005 Dispõe sobre a incorporação do Prédio da Pré Escola Eulina Braga e o Prédio da Escola municipal Wanda Ferreira da Cunha Baixar (pdf, 328 KB)
pdf Lei 860/2005 Dispõe sobre as dependências e nas modificações no espaço interno do mercado municipal Baixar (pdf, 368 KB)
pdf Lei 861/2005 Dispõe sobre a programação do concurso Público municipal realizado em 18 de maio de 2003 Baixar (pdf, 364 KB)
pdf Lei 862/2005 Altera o art 158 Anexo III tabela VII da Lei 664 1995 que dispõe sobre a cobrança de taxas e alugueis de imóveis públicos, conforme o Art 14 da LRF Baixar (pdf, 407 KB)
pdf Lei 863/2005 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 603 1991 e a remoção dos bens móveis e dos recursos humanos do Pré Escolar Tiradentes para Pré Escolar Novo Horizonte Baixar (pdf, 407 KB)
pdf Lei 864/2005 Autorizo a alteração de Anexos do edital do concurso Público municipal 2003 Baixar (pdf, 375 KB)
pdf Lei 865/2005 Dispõe sobre a denominação do Centro de Capacitação Baixar (pdf, 313 KB)
pdf Lei 866/2005 Da nome ao prédio e auditório da Câmara municipal de BNZ Baixar (pdf, 313 KB)
pdf Lei 867/2005 Dispõe sobre a criação do dia dos Evangélicos Baixar (pdf, 381 KB)
pdf Lei 869/2005 Dispõe sobre Contratos Especiais de Médicos, Efermeiro (a), Dentisat e Fisioterapeutas para Hospital Municipal de Programa da Saúde da Família PSFs Baixar (pdf, 353 KB)
pdf Lei 871/2005 Autoriza o Poder Executivo a aderir o Programa de crédito e da outras providências Baixar (pdf, 403 KB)
pdf Lei 872/2005 Dispõe sobre contratos Especiais de Técnica em Enfermagem Baixar (pdf, 292 KB)
pdf Lei 873/2005 Disponhe sobre pagamento de sessão ordinária Baixar (pdf, 300 KB)
pdf Lei 874/2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher Baixar (pdf, 1.22 MB)
pdf Lei 875/2005 Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Turismo FUNDETUR do município de BNZ Baixar (pdf, 929 KB)
pdf Lei 876/2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de BNZ Baixar (pdf, 1020 KB)
pdf Lei 877/2005 Autoriza a concessão de uma área para exploração comercial e da outras providências Baixar (pdf, 332 KB)
pdf Lei 878/2005 Cria o conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a política de Assistência ao Baixar (pdf, 537 KB)
pdf Lei 880/2005 Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Brejinhense e das outras providências Baixar (pdf, 707 KB)
pdf Lei 881/2005 Dispõe sobre aquisição de terrenos para instalação do Parque Agronegócio Baixar (pdf, 327 KB)
pdf Lei 882/2005 Dispõe sobre doação de telhas e das outras providências Baixar (pdf, 315 KB)
pdf Lei 884/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2005 Baixar (pdf, 382 KB)
pdf Lei 885/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o perído de 2006 2009 Baixar (pdf, 837 KB)
pdf Lei 886/2005 Autoriza a Doação de uma área para instalação do Clube de Associação Atlética dos Veteranos Brejinhenses Baixar (pdf, 357 KB)
pdf Lei 887/2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 Baixar (pdf, 6.55 MB)
pdf Lei 888/2005 Estima a Receita e fixa despesas do Orçamento programas para o execício de 2006 Baixar (pdf, 1.48 MB)
pdf Lei 889/2005 Altera os art 48, § 1º Baixar (pdf, 1.89 MB)
pdf Lei 890/2005 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de BNZ Baixar (pdf, 446 KB)
pdf Lei 987/2005 Dispõe sobre declaração de utilidade Pública de Associação e das outras providências Baixar (pdf, 314 KB)
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