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Pasta 2006

pdf Lei 908/2006 Autoriza o Poder Executivoa fazer inclusão no Orçamento d e2007, de Ação Programa do Ministério de desenvolvimento Social e Combate a Fome Baixar (pdf, 752 KB)
pdf Lei 907/2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do Orçamento Programa para o exercício de 2007 Baixar (pdf, 1.46 MB)
pdf Lei 906/2006 Dispõe sobre a instituição do programa Pequenas Mãos e Grandes Talentos Baixar (pdf, 671 KB)
pdf Lei 905/2006 Dispõe sobre a criação do Projeto ' Viver Saudável' Baixar (pdf, 414 KB)
pdf Lei 904/2006 Dispõe sobre a Criação de Prêmio em hoemnagem aos trabalhadores em educação da rede municipal de Ensino Baixar (pdf, 409 KB)
pdf Lei 903/2006 Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da rede municipal Baixar (pdf, 698 KB)
pdf Lei 902/2006 Muda a destinação de Viela para Construção do Estacionamento do Hospital Municipal Fracisco de Oliveira Negre do município Baixar (pdf, 416 KB)
pdf Lei 901/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer Redução de Meta de Valor de Arrecadação de IPTU no Orçamento da Receita do exercício de 2006 Baixar (pdf, 352 KB)
pdf Lei 900/2006 Dispõe sobre a denominação de Setor Agroinsdustrial Baixar (pdf, 296 KB)
pdf Lei 899/2006 Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de BNZ Baixar (pdf, 1.51 MB)
pdf Lei 898/2006 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2007 Baixar (pdf, 6.13 MB)
pdf Lei 897/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2006 Baixar (pdf, 373 KB)
pdf Lei 896/2006 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Meio Ambiente Baixar (pdf, 1.92 MB)
pdf Lei 895/2006 Dispõe sobre a criação da Secretaria municipal de Meio Ambiente Baixar (pdf, 289 KB)
pdf Lei 894/2006 Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar veículo automotor Baixar (pdf, 341 KB)
pdf Lei 893/2006 Autoriza reajuste salarial para servidores Baixar (pdf, 289 KB)
pdf Lei 892/2006 Altera o anexo III Lei nº 709, de 21 de janeiro de 1998, criando novo cargo de confiança Baixar (pdf, 333 KB)
pdf Lei 891/2006 Autoriza a alteração de Anexos do edital do concurso Público municipal 2003 Baixar (pdf, 366 KB)
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