Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Pasta 2007

pdf Lei 908/2007 Autorizo a criação da Associação do Conselho Municipal dos Excepcionais Baixar (pdf, 283 KB)
pdf Lei 909/2007 Autorizo a criação da Associação do Excepcionais de BNZ Baixar (pdf, 304 KB)
pdf Lei 910/2007 Autorizo a alteração de anexos do edital do concurso públicos municipais 2003 Baixar (pdf, 361 KB)
pdf Lei 911/2007 Autorizo o Poder Executivo Municipal a vender veículo automotor Baixar (pdf, 335 KB)
pdf Lei 912/2007 Autoriza pagar gratificação a servidores cedidos pelo Estado Baixar (pdf, 314 KB)
pdf Lei 913/2007 Autoriza o Poder Executivo a aderir crédito adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2006 Baixar (pdf, 401 KB)
pdf Lei 914/2007 Instutui a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente do município de BNZ Baixar (pdf, 11.63 MB)
pdf Lei 915/2007 Autorizo a alteração de anexos do edital do concurso Público Municipal de 2003 Baixar (pdf, 350 KB)
pdf Lei 916/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nacional Sustentável de BNZ COMSEA Baixar (pdf, 1.12 MB)
pdf Lei 918/2007 Dispõe sobre a Organização Estrutural Administrativa, Normas Reguladoras e Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Baixar (pdf, 33.05 MB)
pdf Lei 919/2007 Estabelece o Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos Baixar (pdf, 7.62 MB)
pdf Lei 920/2007 Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e remunerações de saúde do município de BNZ Baixar (pdf, 6.98 MB)
pdf Lei 924/2007 Altera a Lei n° 911 2007, autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veiculo automotor Baixar (pdf, 306 KB)
pdf Lei 925/2007 Dispõe sobre alienação e doação de Terrenos Urbanos Baixar (pdf, 455 KB)
pdf Lei 926/2007 Institui a Lei de Direito e Transparência de Propiedade dos imóveis Urbanos do município de BNZ Baixar (pdf, 370 KB)
pdf Lei 927/2007 Dispõe sobre a caracterização de pessoa carente e para qualquer fim no município de BNZ Baixar (pdf, 441 KB)
pdf Lei 928/2007 Dispõe sobre os contratos Especiais de Profissionais da Saúde Baixar (pdf, 382 KB)
pdf Lei 929/2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa Expresso Ponte Alta Ltda Baixar (pdf, 285 KB)
pdf Lei 930/2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 Baixar (pdf, 5.66 MB)
pdf Lei 931/2007 Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Estado do TO Baixar (pdf, 278 KB)
pdf Lei 932/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar mão de obra em regime especial Baixar (pdf, 274 KB)
pdf Lei 933/2007 Autoriza o Pode Executivo a custear despesas com aluguel e das outras providências Baixar (pdf, 270 KB)
pdf Lei 934/2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Municipais e das outras provdências Baixar (pdf, 337 KB)
pdf Lei 935/2007 Altera o artigo 5º nos incisos I alínea 'a' e o inciso II alínea 'a' da Lei 923 2007 de 2 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Educação de BNZ Baixar (pdf, 376 KB)
pdf Lei 936/2007 Dispõe sobre regulamentação de atividades que gerem poluição sonora Baixar (pdf, 377 KB)
pdf Lei 937/2007 Dispõe sobre autorização para fornecimento de alimentação Baixar (pdf, 255 KB)
pdf Lei 938/2007 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao convênio n° 035 2006, firmado entre a secretaria da educação e Cultura Seduc Baixar (pdf, 753 KB)
pdf Lei 939/2007 Dispõe sobre denominação da Praia e das outras providências Baixar (pdf, 267 KB)
pdf Lei 940/2007 Dispõe sobre Termo de Adesão de Permissão de Uso e das outras providências Baixar (pdf, 318 KB)
pdf Lei 941/2007 Da utilização, organização e manutenção do Balneário dos Ypês do município de BNZ Baixar (pdf, 1.26 MB)
pdf Lei 942/2007 Dispõe sobre contratos especiais e outras providências Baixar (pdf, 299 KB)
pdf Lei 943/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) Baixar (pdf, 828 KB)
pdf Lei 944/2007 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional de Natureza Suplementar Orçamentária de 2007 Baixar (pdf, 417 KB)
pdf Lei 946/2007 Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargos público no âmbito da administração pública municipal Baixar (pdf, 1.73 MB)
pdf Lei 947/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação e do Fundo municipal Baixar (pdf, 2.85 MB)
pdf Lei 948/2007 Dispõe sobre a alteração da tabela VI e VII Código Tributário do Município Baixar (pdf, 763 KB)
Fim do conteúdo da página