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Pasta 2009

pdf LEI 961~1 Baixar (pdf, 1.25 MB)
pdf LEI 962~1 Baixar (pdf, 704 KB)
pdf Lei 963 2009 Dispõe sobre as doações de brindes e realização de despesas para divulgação das atividades culturais deste município Baixar (pdf, 349 KB)
pdf Lei 964 2009 Altera a Lei 823 2003 e a Lei 858 2005 que dispõe sobre correção dos valores de diárias Baixar (pdf, 331 KB)
pdf LEI 965~1 Baixar (pdf, 820 KB)
pdf Lei 966 2009 Altera o piso salarial dos magistério Público da educação Baixar (pdf, 344 KB)
pdf Lei 967 2009 Dispõe sobre contratos especiais por tempo determinado Baixar (pdf, 727 KB)
pdf Lei 968 2009 Autoriza o Poder Executivo municipal a nomear o vice prefeito a ocupar o cargo em confiança Baixar (pdf, 308 KB)
pdf Lei 969 2009 Dispõe sobre reconhecimento como sendo de utilidade a Assossiação do Artesões de Brejinho de Nazaré 'Arte e Vida' Baixar (pdf, 292 KB)
pdf Lei 970 2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Tocantins e a Federação Baixar (pdf, 449 KB)
pdf Lei 971 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de 60% e crédito adicional especial orçamento vigente Baixar (pdf, 395 KB)
pdf Lei 972 2009 Reedita a Lei que Cria o Conselho Municipal da Educação de Brejinho de Nazaré Baixar (pdf, 1.82 MB)
pdf Lei 973 2009 Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do Rodeio e da festa do Vaqueiro 2009, no Parque Agropecuário do Sindicato Rural do município Baixar (pdf, 346 KB)
pdf Lei 974 2009 Autoriza Prorrogação de Contratos Especiais Baixar (pdf, 546 KB)
pdf Lei 975 2009 Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal de Proviementos Efetivo da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré Baixar (pdf, 828 KB)
pdf Lei 976 2009 Altera o anexo I piso básico N2, classse A da Lei 919 2007 Baixar (pdf, 697 KB)
pdf Lei 977 2009 Autoriza concessão de abono salarial aos servidores da educação pagos com 60% Baixar (pdf, 330 KB)
pdf Lei 978 2009 Dispõe sobre aumento de vagas no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Município de Brejinho de Nazaré TO Baixar (pdf, 350 KB)
pdf LEI 980~1 Baixar (pdf, 762 KB)
pdf Lei 983 2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e Natureza Suplementar no orçamento de 2009 Baixar (pdf, 370 KB)
pdf Lei 984 2009 Dispõe sobre alteração da redação dada pela Lei 851 2005 Baixar (pdf, 883 KB)
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