A criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente é um momento histórico para Brejinho,” declarou Juliano Souza, Secretário de Meio Ambiente e Presidente do CMMA.

Em um marco para a política ambiental local, a Prefeitura de Brejinho anuncia a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), formalizado hoje, 08 de maio de 2025, sob o instrumento legal a ser divulgado em breve. A iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representa um avanço significativo no engajamento da sociedade civil e na construção de políticas públicas ambientais mais eficazes e transparentes.

O CMMA nasce com o objetivo central de propor, fiscalizar, acompanhar e deliberar sobre políticas públicas ambientais no município. Em sua atuação, o conselho abordará temas cruciais para a qualidade de vida e a sustentabilidade de Brejinho, como a gestão de resíduos sólidos, o combate ao desmatamento, a promoção da educação ambiental, o controle da poluição, os processos de licenciamento ambiental e a preservação de rios e outras áreas importantes.

A composição inicial do CMMA conta com a liderança do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Juliano Souza, como Presidente, e tem como Vice-presidente Sávya Emanuella Gomes e como Secretária Norma Rafaela Aires. A formação do conselho inclui ainda diversos membros titulares e suplentes, representando um amplo espectro da sociedade, incluindo organizações não governamentais, associações comunitárias, empresas locais e instituições de ensino. Essa diversidade de representações garante uma visão plural e a incorporação de diferentes perspectivas nas discussões e decisões do conselho.

“A criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente é um momento histórico para Brejinho,” declarou Juliano Souza, Secretário de Meio Ambiente e Presidente do CMMA. “Este é um passo fundamental para consolidarmos uma gestão ambiental participativa e transparente, onde a voz da comunidade será essencial na construção de um futuro mais sustentável para nossa cidade. Estamos entusiasmados com a oportunidade de trabalhar em conjunto com diversos setores da sociedade para proteger e valorizar o nosso patrimônio natural.”
A criação do CMMA traz benefícios diretos para a população de Brejinho. Ao fortalecer a gestão ambiental participativa, o conselho assegura que os direitos e deveres dos cidadãos relacionados ao meio ambiente sejam protegidos e promovidos. A população terá a oportunidade de participar e ser ouvida nas decisões por meio de mecanismos como reuniões ordinárias do conselho – cuja frequência será definida –, consultas públicas, audiências e outras ações que visam o engajamento da comunidade.

No que tange às suas atividades, o CMMA terá um papel tanto deliberativo quanto consultivo, com o objetivo de influenciar positivamente as políticas e ações ambientais do município. A atuação do conselho incluirá a proposição de novas medidas, o acompanhamento da implementação de políticas existentes e a fiscalização de atividades que possam impactar o meio ambiente local.
A instituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente reforça o compromisso do Prefeito Murilo Morais com a pauta ambiental.

A iniciativa alinha-se com as políticas e metas da atual gestão voltadas para o desenvolvimento sustentável, a transparência e a participação cidadã. O CMMA atuará como um importante instrumento para monitorar e apoiar a implementação dessas políticas, garantindo que as ações do governo municipal na área ambiental sejam pautadas pela responsabilidade e pela busca por um futuro mais verde para Brejinho.

A Prefeitura de Brejinho celebra a criação do CMMA como um passo fundamental para a construção de uma gestão ambiental mais colaborativa, transparente e eficaz, reafirmando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.