Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

1.192/2021

17/05/2021

LEI N° 1.192 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Brejinho de Nazaré

Lei  

1.191/2021

13/05/2021

LEI N° 1.191 -Cria Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19; Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Munícipio de Brejinho de Nazaré -TO

Lei  

1.190/2021

13/05/2021

LEI N° 1.190 - Dispõe sobre a Reestruturação do CME e CACS FUNDEB

Lei  

1.189/2021

04/03/2021

LEI N° 1.189 - Dispõe sobre a contratação de professores e dá outras providências

Lei  

1.188/2021

04/03/2021

LEI N° 1.188 - Dispõe sobre a contratação de professores

QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa  

2021/2021

19/01/2021

QDD - 2021

Lei  

1.185/2021

19/01/2021

LDO

Lei  

1.184/2021

19/01/2021

PPA

Lei  

1.183/2021

19/01/2021

LOA

Decretos  

019/2021

07/01/2021

Dispõe sobre toda situação de emergência e dá outras providências

Decretos  

499/2020

31/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e dá outras providências.

Decretos  

498/2020

30/12/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

497/2020

23/12/2020

Declara ponto facultativo as datas que especifica, e adota outras providências.

Decretos  

496/2020

21/12/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

495/2020

21/12/2020

Art. 1 º - O Decreto nº 487 /2020, de 07 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial desta municipalidade nº 393, de 08 de dezembro de 2020, o qual designou Waister Silva, matrícula funcional nº 1171, para responder, pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes.