Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Decretos  

377/2019

22/05/2019

Declara ponto facultativo a data que específica, e adota outras providências.

Decretos  

376/2019

17/05/2019

Revoga o Decreto n˚. 375/2019 que declara a caducidade da concessão dos serviços de água e esgoto e determina a retoma da posse do sistema de água e esgoto do município e dá outras Providências.

Decretos  

375/2019

03/05/2019

DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DETERMINA A RETOMADA DA POSSE DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos  

374/2019

29/04/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal de Educação, contendo a Câmara da Educação Básica e a Câmara do FUNDEB – Fundo Nacional de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e Valorização do Magistério e dá outras providências.”

Decretos  

373/2019

26/04/2019

Prorroga o prazo do Decreto n˚ 349/2019 de Regulamenta a Alienação de lotes urbanos para fins de Regularização Urbana - REURB e dá outras Providências.

Decretos  

372/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

371/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

370/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

369/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

368/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

367/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

365/2019

25/04/2019

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

364/2019

15/04/2019

Declara ponto facultativo as datas que especifica, e adota outras providências.

Decretos  

363/2019

05/04/2019

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

362/2019

04/04/2019

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.