Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  

480/2020

29/10/2020

"Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos i suspensão de atividades educacionais".

Decretos  

479/2020

26/10/2020

Transfere comemoração e declara facultativo o ponto na data que especifica.

Lei  

1182/2020

23/10/2020

Dispõe sobre a Denominação da Praga do Setor Novo Horizonte, e dá outras providências

Decretos  

478/2020

09/10/2020

Dispõe sobre Designação de Servidor Público e dá outras Providências.

Decretos  

477/2020

06/10/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

476/2020

01/10/2020

"Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos suspensão de atividades educacionais".

Lei  

1181/2020

17/09/2020

Dispõe sobre a Denominação da Academia ao Ar Livre, do Centro Cultural, Escola da Zona Rural e a Praga da Bíblia, e dá outras providências.

Decretos  

475/2020

16/09/2020

Dispõe sobre Revogação do Art. 16 do Decreto n° 425/2020, de 20 de março de 2020.

Decretos  

474/2020

16/09/2020

Altera a Redação do Art. 2° Incisos I, II e III do Decreto n° 457/2020, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre a flexibilização dos estabelecimentos comerciais e religiosos do Município de Brejinho de Nazaré/TO.

Decretos  

473/2020

15/09/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

472/2020

01/09/2020

"Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos A. suspensão de atividades educacionais".

Decretos  

471/2020

25/08/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

470/2020

19/08/2020

"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência e dá outras providências".

Decretos  

469/2020

18/08/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

468/2020

13/08/2020

Designa Equipe de Referencia, para atendimento das medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no município de Brejinho de Nazaré/TO, e dá outras providencias.