Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  Covid-19

460/2020

30/06/2020

"Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos suspensão de atividades escolares".

Decretos  

459/2020

25/06/2020

Prorroga o prazo do Decreto n° 438/2020, que dispõe sobre a data de vencimento e descontos sobre Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providências.

Decretos  Covid-19

458/2020

22/06/2020

Altera a redação do § 1° do Artigo 13 do Decreto n° 425/2020, de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Brejinho de Nazaré -TO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavirus (covid-19).

Decretos  

457/2020

22/06/2020

Dispõe sobre a flexibilização dos estabelecimentos comerciais e religiosos do Município de Brejinho de Nazaré /TO .

Decretos  

456/2020

17/06/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

455/2020

15/06/2020

"Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências".

Decretos  

454/2020

15/06/2020

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2020 a 2022 e dá outras Providências.

Decretos  

453/2020

15/06/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

452/2020

09/06/2020

Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências.

Decretos  

451/2020

29/05/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

450/2020

29/05/2020

"Dispõe sobre a prorrogação das atividades escolares".

Decretos  

449/2020

26/05/2020

"Cria a Comissão Intersetorial Permanente do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo- SIMASE e da outras providências.

Decretos  Covid-19

448/2020

18/05/2020

Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Brejinho de Nazaré durante o estado de mergência em saúde pública causada pelo novo Coronavirus (COVID-19), e di outras providências.

Decretos  Covid-19

447/2020

08/05/2020

"Estabelece novas medidas de prevenção do enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavirus na forma que especifica".

Decretos  

446/2020

07/05/2020

Institui Comissão de Gerenciamento de Crise Decorrente do Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.