Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
Decretos Covid-19
444/2020
28/04/2020
"Dispõe a prorrogação das atividades escolares e sobre a utilização de máscara para enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavirus (COVID-19)".
Decretos
442/2020
23/04/2020
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
Decretos
441/2020
23/04/2020
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
Decretos
440/2020
23/04/2020
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
Decretos
439/2020
23/04/2020
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
Decretos
433/2020
23/04/2020
Institui a Comissão de Estudos dos Servidores na Elaboração e Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Saúde do Município de Brejinho de Nazaré - TO.
Decretos
438/2020
22/04/2020
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO E DESCONTOS SOBRE 0 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos
437/2020
22/04/2020
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
Decretos
436/2020
17/04/2020
Dispõe sobre Revogação do Decreto n° 427/2020, de 30 de março de 2020.
Decretos
435/2020
17/04/2020
Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências.
Decretos Covid-19
434/2020
08/04/2020
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavirus (COVID-19).
Decretos
432/2020
07/04/2020
Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências.
Decretos
431/2020
07/04/2020
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e da outras Providências.
Decretos
430/2020
07/04/2020
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
