Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  

445/2020

06/05/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  Covid-19

444/2020

28/04/2020

"Dispõe a prorrogação das atividades escolares e sobre a utilização de máscara para enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavirus (COVID-19)".

Decretos  

442/2020

23/04/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

441/2020

23/04/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

440/2020

23/04/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

439/2020

23/04/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

433/2020

23/04/2020

Institui a Comissão de Estudos dos Servidores na Elaboração e Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Brejinho de Nazaré - TO.

Decretos  

438/2020

22/04/2020

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO E DESCONTOS SOBRE 0 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos  

437/2020

22/04/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

436/2020

17/04/2020

Dispõe sobre Revogação do Decreto n° 427/2020, de 30 de março de 2020.

Decretos  

435/2020

17/04/2020

Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências.

Decretos  Covid-19

434/2020

08/04/2020

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavirus (COVID-19).

Decretos  

432/2020

07/04/2020

Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências.

Decretos  

431/2020

07/04/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

430/2020

07/04/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.