Decretos |
445/2020 |
06/05/2020 |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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Decretos Covid-19 |
444/2020 |
28/04/2020 |
"Dispõe a prorrogação das atividades escolares e sobre a utilização de máscara para enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavirus (COVID-19)". |
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Decretos |
442/2020 |
23/04/2020 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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Decretos |
441/2020 |
23/04/2020 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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Decretos |
440/2020 |
23/04/2020 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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Decretos |
439/2020 |
23/04/2020 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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Decretos |
433/2020 |
23/04/2020 |
Institui a Comissão de Estudos dos Servidores na Elaboração e Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Saúde do Município de Brejinho de Nazaré - TO. |
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Decretos |
438/2020 |
22/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO E DESCONTOS SOBRE 0 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos |
437/2020 |
22/04/2020 |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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Decretos |
436/2020 |
17/04/2020 |
Dispõe sobre Revogação do Decreto n° 427/2020, de 30 de março de 2020. |
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Decretos |
435/2020 |
17/04/2020 |
Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências. |
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Decretos Covid-19 |
434/2020 |
08/04/2020 |
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavirus (COVID-19). |
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Decretos |
432/2020 |
07/04/2020 |
Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências. |
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Decretos |
431/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e da outras Providências. |
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Decretos |
430/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências. |
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