Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Lei  

831/2003

16/12/2003

"Autoriza a alienação de Chácara e dá outras providências".

Lei  

830/2003

16/12/2003

" Altera os valores do Art. 2º da Lei 760/2000, de 28 de Dezembro de 2000 e dá outras providências".

Lei  

827/2003

15/12/2003

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providencias."

Lei  

829/2003

05/12/2003

" Dispõe sobre nomes de ruas e avenidas do loteamento Brejinho de Nazaré."

Lei  

828/2003

04/12/2003

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brejinho de Nazaré para o exercício de 2004."

Lei  

823/2003

24/11/2003

"Autoriza· abertura de crédito adicional suplementar que esp􀀁cifica".

Lei  

825/2003

17/09/2003

"Autoriza abertura de credito adicional suplementar que especifica".

Lei  

824/2003

17/09/2003

"Autoriza a criação de Cargo Comissionado, Funções de Confiança, altera Anexo e dá outras providências."

Lei  

823/2003

26/07/2003

"Dispõe sobre correção dos valores das diárias e dá outras providências".

Lei  

822/2003

26/07/2003

"Autorizado abertura de Crédito Adicional especial que especifica".

Lei  

821/2003

05/06/2003

"Dispõe sobre Doação de Porta e dá outras providências".

Lei  

820/2003

10/04/2003

"Dispõe sobre Ampliação de Setor e dá outras providências".

Lei  

819/2003

14/03/2003

"Autori?a a Alienação de Prédio escolar de Escola desativa e dá outras providências".

Lei  

818/2003

14/03/2003

"Autoriza a Alienação e Aquisição de Veiculo e dá outras providências".

Lei  

817/2003

14/03/2003

"Cria o Anexo /-A, para a Lei 709/98 de 20/01198, e dá outras providências".