Lei |
831/2003 |
16/12/2003 |
"Autoriza a alienação de Chácara e dá outras providências". |
|
Lei |
830/2003 |
16/12/2003 |
" Altera os valores do Art. 2º da Lei 760/2000, de 28 de Dezembro de 2000 e dá outras providências". |
|
Lei |
827/2003 |
15/12/2003 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providencias." |
|
Lei |
829/2003 |
05/12/2003 |
" Dispõe sobre nomes de ruas e avenidas do loteamento Brejinho de Nazaré." |
|
Lei |
828/2003 |
04/12/2003 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brejinho de Nazaré para o exercício de 2004." |
|
Lei |
823/2003 |
24/11/2003 |
"Autoriza· abertura de crédito adicional suplementar que espcifica". |
|
Lei |
825/2003 |
17/09/2003 |
"Autoriza abertura de credito adicional suplementar que especifica". |
|
Lei |
824/2003 |
17/09/2003 |
"Autoriza a criação de Cargo Comissionado, Funções de Confiança, altera Anexo e dá outras providências." |
|
Lei |
823/2003 |
26/07/2003 |
"Dispõe sobre correção dos valores das diárias e dá outras providências". |
|
Lei |
822/2003 |
26/07/2003 |
"Autorizado abertura de Crédito Adicional especial que especifica". |
|
Lei |
821/2003 |
05/06/2003 |
"Dispõe sobre Doação de Porta e dá outras providências". |
|
Lei |
820/2003 |
10/04/2003 |
"Dispõe sobre Ampliação de Setor e dá outras providências". |
|
Lei |
819/2003 |
14/03/2003 |
"Autori?a a Alienação de Prédio escolar de Escola desativa e dá outras providências". |
|
Lei |
818/2003 |
14/03/2003 |
"Autoriza a Alienação e Aquisição de Veiculo e dá outras providências". |
|
Lei |
817/2003 |
14/03/2003 |
"Cria o Anexo /-A, para a Lei 709/98 de 20/01198, e dá outras providências". |
|