0 Decreto n° 406/2020, de 07 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial desta municipalidade n° 267, de 08 de janeiro de 2020, o qual designou Waister Silva, matricula funcional n° 1171, Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, para responder cumulativamente, pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Declara estado de calamidade pública no município de Brejinho de Nazaré em razão da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19).

Regulamenta antecipação das férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências.

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Brejinho de Nazaré-T0e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo corona virus (COVID-19) e dá outras providências

Altera a redação do Artigo 1° do Decreto n° 420/2020, de 14 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Brejinho de Nazaré -TO, em razão da pandemia provocada pelo corona virus (COVID 19).

Regulamenta, no município de Brejinho de Nazaré/TO, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona virus - COVID - 19.

Vedação de realização de eventos em que ocorra aglomeração de pessoas, e adota outras providências.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Administração Pública Municipal de Brejinho de Nazaré/TO nos dias 17 a 31 de março de 2020, e adota outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Brejinho de Nazaré-TO, em razão da pandemia provocada pelo corona virus (COVID 19).

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e da outras Providências

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Institui gratificação de plantão e sobreaviso aos Conselheiros Tutelares do Município de Brejinho de Nazaré /TO e dá outras providências

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Dispõe sobre a Contratação de Servidores e dá outras providencias