Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Decretos  

429/2020

03/04/2020

0 Decreto n° 406/2020, de 07 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial desta municipalidade n° 267, de 08 de janeiro de 2020, o qual designou Waister Silva, matricula funcional n° 1171, Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, para responder cumulativamente, pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes.

Decretos  

428/2020

03/04/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  Covid-19

427/2020

30/03/2020

Declara estado de calamidade pública no município de Brejinho de Nazaré em razão da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19).

Decretos  

426/2020

25/03/2020

Regulamenta antecipação das férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências.

Decretos  Covid-19

425/2020

20/03/2020

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Brejinho de Nazaré-T0e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo corona virus (COVID-19) e dá outras providências

Decretos  Covid-19

424/2020

19/03/2020

Altera a redação do Artigo 1° do Decreto n° 420/2020, de 14 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Brejinho de Nazaré -TO, em razão da pandemia provocada pelo corona virus (COVID 19).

Decretos  

423/2020

18/03/2020

Regulamenta, no município de Brejinho de Nazaré/TO, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona virus - COVID - 19.

Decretos  Covid-19

422/2020

16/03/2020

Vedação de realização de eventos em que ocorra aglomeração de pessoas, e adota outras providências.

Decretos  

421/2020

16/03/2020

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Administração Pública Municipal de Brejinho de Nazaré/TO nos dias 17 a 31 de março de 2020, e adota outras providências.

Decretos  Covid-19

420/2020

14/03/2020

Dispõe sobre a suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Brejinho de Nazaré-TO, em razão da pandemia provocada pelo corona virus (COVID 19).

Decretos  

419/2020

09/03/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e da outras Providências

Decretos  

418/2020

09/03/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Lei  

1178/2020

06/03/2020

Institui gratificação de plantão e sobreaviso aos Conselheiros Tutelares do Município de Brejinho de Nazaré /TO e dá outras providências

Decretos  

417/2020

02/03/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Lei  

1177/2020

26/02/2020

Dispõe sobre a Contratação de Servidores e dá outras providencias