Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Lei  

1176/2020

26/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei  

1175/2020

26/02/2020

"INSTITUI O CIRCUITO DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos  

416/2020

19/02/2020

Declara ponto facultativo as datas que especifica, e adota outras providências.

Decretos  

415/2020

11/02/2020

Dispõe sobre a Instalação de Equipe Multidisciplinar e Intersetorial e dá outras providências.

Decretos  

414/2020

04/02/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

413/2020

24/01/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

412/2020

20/01/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

411/2020

20/01/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

410/2020

16/01/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

409/2020

16/01/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

408/2020

16/01/2020

Revoga o Decreto nº 322, de 28 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre nomeação de servidor

Decretos  

407/2020

08/01/2020

Designar como responsável pela execução das atividades de orçamento e contabilidade dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Daniel Schuller dos Santos, CRC nº TO-001282/0-3, responsável pelos Serviços Técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria pública do município de Brejinho de Nazaré -TO.

Decretos  

406/2020

07/01/2020

Dispõe sobre Designação de Servidor Público e dá outras Providências

Lei  

1174/2019

13/12/2019

"CRIA 0 CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei  

1173/2019

13/12/2019

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019".