Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  

412/2020

20/01/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

411/2020

20/01/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e da outras Providências.

Decretos  

410/2020

16/01/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Decretos  

409/2020

16/01/2020

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Decretos  

408/2020

16/01/2020

Revoga o Decreto nº 322, de 28 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre nomeação de servidor

Decretos  

407/2020

08/01/2020

Designar como responsável pela execução das atividades de orçamento e contabilidade dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Daniel Schuller dos Santos, CRC nº TO-001282/0-3, responsável pelos Serviços Técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria pública do município de Brejinho de Nazaré -TO.

Decretos  

406/2020

07/01/2020

Dispõe sobre Designação de Servidor Público e dá outras Providências

Lei  

1174/2019

13/12/2019

"CRIA 0 CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei  

1173/2019

13/12/2019

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019".

Lei  

1169/2019

10/12/2019

"Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Veículos, Maquinas, Equipamentos e Sucatas, considerados Inserviveis, de propriedade do Município e di outras providências".

Lei  

1168/2019

10/12/2019

"DETERMINA 0 DIA 14 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei  

1167/2019

10/12/2019

"AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ A CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO CONTRA 0 CANCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei  

1166/2019

10/12/2019

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA".

Decretos  

399/2019

27/11/2019

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Brejinho de Nazaré e dá outras providências.

Decretos  

395/2019

19/11/2019

Homologa o Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré e dá outras providências