Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Decretos  

388/2019

16/09/2019

Dispõe sobre a jornada diária de trabalho dos garis do Município de Brejinho de Nazaré- TO e adota outras providências.

Lei  

1165/2019

09/09/2019

"Altera o nome da Rua 03, que passará a ser denominada Mararfibia da Silva Nascimento, e a Rua 11 passará a ser denominada Esdra Pereira Muniz e di outras providencias".

Lei  

1164/2019

09/09/2019

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Brejinho de Nazaré - TO, o Festejo do Dia das Mies da Comunidade Quilombola da Região Manoel João".

Decretos  

384/2019

20/08/2019

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Lei  

1163/2019

12/08/2019

"Institui o Plano Municipal de Gestic) Integrada de Resíduos Sólidos de Brejinho de Nazaré - TO e di outras providencias".

Lei  

1162/2019

12/08/2019

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Brejinho de Nazaré/TO o Festejo do Divino Pai Eterno da Comunidade Quilombola Córrego Fundo e os Festejos da Zona Urbana de Nossa Senhora de Nazaré/Divino Espirito Santo e Sao Sebastião.

Lei  

1161/2019

12/08/2019

Autoriza o município de Brejinho de Nazaré/TO a designar local especifico para o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som.

Lei  

1160/2019

12/08/2019

"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Brejinho de Nazaré -TO e dá outras providencias".

Decretos  

381/2019

04/07/2019

Determina expediente interno da Prefeitura Municipal nos dias 08 a 12 de julho de 2019, e adota outras providências.

Lei  

1159/2019

28/06/2019

"Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO e di outras providencias".

Decretos  

380/2019

19/06/2019

Declara ponto facultativo a data que especifica, e adota outras providências.

Lei  

1158/2019

12/06/2019

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO".

Lei  

1157/2019

12/06/2019

"Dispõe sobre a contratação de servidores e di outras providencias".

Decretos  

379/2019

31/05/2019

Designar como responsável pela execução das atividades de orçamento e contabilidade dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), a empresa Assessorar Consultoria e Assessoria Contábil Eireli, responsável pelos Serviços Técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria pública do município de Brejinho de Nazaré – TO. BREJINHO

Decretos  

378/2019

30/05/2019

Dispõe sobre a indicação de servidor e dá outras Providências